Agenda ambiental ganha força com A3P

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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo reuniu no início desta semana, na sede da secretaria, os seus chefes de departamento para discutir e implementar em Rio Preto, o Programa A3P, do Ministério do Meio Ambiente.

A secretária do Meio Ambiente e Urbanismo abriu a reunião, enfatizando aos colaboradores, a importância de mais esse conjunto de ações que vem de encontro aos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), projeto ao qual Rio Preto já aderiu e também ao Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no qual a cidade subiu em 2017 do 30º lugar para o 14º lugar no ranking. "Esse é mais um projeto importante rumo a uma cidade mais sustentável, onde vamos implantar ações de economia de recursos, inicialmente na Secretaria do Meio Ambiente, em todas as suas coordenadorias e depois essas práticas serão expandidas para todas as Secretarias e demais órgãos e o Tribunal de Contas vai acompanhar nossos avanços", explicou Kátia.

O Programa

A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais em todas as esferas de Governo. O programa objetiva ainda, estimular os órgãos públicos do país a desenvolver práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

Uma série de selos com informações e boas práticas de economia foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, juntamente com a Secretaria Municipal de Comunicação. A partir de agora esses selos serão implantados nos prédios e espaços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, levando seus funcionários e usuários a economizar recursos como energia, água, papel, dentre outros.

Com a expansão para outras áreas da administração municipal, será escolhido um representante de cada Secretaria que irá monitorar a A3P junto com os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo.

Ações A3P

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária, não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes. Mas a adesão ao Programa, de acordo com prerrogativas do Ministério do Meio Ambiente, é cada vez maior por dois motivos:

1. Adotar uma agenda ambiental no órgão é uma exigência dos tempos modernos, quando a população do planeta se vê diante de uma crise provocada pelas mudanças climáticas e o aquecimento global. O que fazer para evitar que a catástrofe anunciada seja maior ainda? Usar de forma racional os recursos naturais.

2. A sociedade exige da administração pública a implementação de práticas que tenham como princípio a sustentabilidade do planeta, que são as diretrizes da A3P.

A maior parte dos órgãos públicos já adota procedimentos considerados sustentáveis. Em diversas instituições, a coleta seletiva, por exemplo, é uma prática comum; em algumas foi adotado sistema para evitar o desperdício de água; outras estabeleceram que toda licitação será dentro de critérios de sustentabilidade. O que o Programa A3P fez foi sistematizar em eixos temáticos aquilo que é fundamental para um projeto de sustentabilidade, hoje disperso em diversos órgãos. São seis eixos: Uso dos recursos naturais; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Sensibilização dos servidores para a sustentabilidade; Compras sustentáveis; Construções sustentáveis; e Gestão de resíduos sólidos.

A A3P fornece assistência técnica aos seus parceiros de sustentabilidade, os órgãos públicos que implantaram a Agenda. A formalização da parceria entre o MMA e o órgão público se dá pela assinatura de documento intitulado Termo de Adesão. O Programa A3P integra o Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), que, por sua vez, faz parte da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente.